Processo 643931/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 19/10/2022 08:31
Autuado em 19/10/2022 08:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 398/2023 da Primeira Câmara, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   398/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/03/2023 Acórdão   398/ 2023 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor BERNARDETE HAUPENTHAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 504/2023
23/03/2023 2946 Acórdão nº 398/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
21/10/2022 2859 Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2023 17:04 DP  
24/04/2023 09:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3079/2023 -
20/04/2023 09:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 504/2023 -
20/04/2023 08:40 DP  
24/03/2023 12:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2023 -
24/03/2023 11:31 SMPJTC  
24/03/2023 09:47 3PC Ciência de Decisão nº 112/2023 -
24/03/2023 09:36 SMPjTC  
26/01/2023 11:30 S1C Acórdão nº 398/2023 -
26/01/2023 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 41/2023 -
26/01/2023 11:30 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2023 -
14/12/2022 10:45 GACAK  
14/12/2022 10:43 SMPJTC  
30/11/2022 15:19 3PC Parecer nº 1256/2022 - Revisão de Proventos. Incorporação de adicional por tempo de serviço. Ação judicial. Legalidade e Registro.
30/11/2022 15:01 SMPjTC  
19/10/2022 11:58 CGM Instrução nº 5997/2022 -
19/10/2022 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2022 -

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